Processos 2014
88/2014 Hottis/Félix
Homologado
Acompanhamento do Andamento Processual
Acompanhamento do Andamento Processual
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Olinda e Recife
Sessão Solene do Tribunal Eclesiástico de Olinda e Recife Celebra Trajetória do Dr. José Maria Alves da Silva e do Frei Francisco Fernando da Silva, OFM.
Recife, 12 de junho de 2025.
Em um momento de profunda reverência e gratidão, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Olinda e Recife realizou sua última sessão de julgamento do semestre. Marcada por homenagens emocionantes ao advogado canônico Dr. José Maria Alves da Silva e ao Vice-Presidente e Vigário Judicial Adjunto, Frei Francisco Fernando da Silva, OFM, a cerimônia, realizada na sede do Tribunal, reuniu membros do clero, juristas, colaboradores e convidados especiais, que prestaram tributos à dedicação e ao legado dos homenageados.
O presidente do Tribunal, Frei Evandro Fernandes Fontes, OFMCap., destacou a “inestimável contribuição do Dr. José Maria Alves da Silva, para a promoção da justiça eclesial, sempre com espírito pastoral e profundo zelo na condução de inúmeros processos”.
Já o Frei Francisco Fernando foi lembrado por sua liderança serena, compromisso com a verdade e incansável zelo pastoral. Sua atuação como vigário judicial adjunto foi descrita como “um testemunho vivo de serviço à Igreja e ao povo de Deus”, reconhecendo sua importância na formação de novos profissionais do Direito Canônico e na condução de processos com humanidade e discernimento.
Durante a sessão, foi realizada a leitura de menagens de gratidão. Os homenageados agradeceram a confiança nos seus compromissos com a missão no Tribunal Eclesiástico.
A sessão foi encerrada com um momento de confraternização entre os presentes.
BEM-VINDO PAPA LEÃO XIV
Após a lamentável morte do querido Papa Francisco, os Cardeais da Santa Igreja Romana, reunidos em conclave, elegeram, no dia 8 de maio de 2025, o Cardeal Robert Francis Prevost, Sumo Pontífice, adotando o nome de Leão XIV. Ele é o primeiro pontífice nascido nos Estados Unidos. O nome escolhido é uma homenagem ao Papa Leão XIII, conhecido por seu trabalho em prol da justiça social, especialmente em relação aos trabalhadores.
O Papa Leão XIV é religioso, membro da Ordem de Santo Agostinho, onde professou seus primeiros votos em 1978 e fez seus votos solenes em 29 de agosto de 1981. Além de formação em outras áreas, obteve a licenciatura e o doutorado em direito canônico pela Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino, em Roma, em 1984 e 1987, respectivamente.
Como frade agostiniano exerceu grande parte de seu ministério no Peru, realizando várias atividades e assumindo funções diversas na Igreja local. Em 1998, Prevost foi eleito provincial da Província Agostiniana de Chicago e retornou aos Estados Unidos para assumir esse cargo em 8 de março de 1999. Em 2001, Prevost foi eleito para um mandato de seis anos como prior geral dos agostinianos, tendo sido reeleito em 2007.
Em 3 de novembro de 2014, o Papa Francisco nomeou Prevost administrador apostólico da Diocese de Chiclayo e bispo titular de Sufar. Em 26 de setembro de 2015, foi nomeado bispo de Chiclayo.
Em 13 de julho de 2019, Prevost foi nomeado membro da Congregação para o Clero. E em 21 de novembro de 2020, o Papa Francisco nomeou-o membro da Congregação para os Bispos. Em 9 de julho de 2023, o Papa Francisco anunciou durante o Angelus que o criaria cardeal no Consistório de 30 de setembro de 2023. Em 6 de fevereiro de 2025, passou para a ordem dos cardeais-bispos, recebendo a Sé suburbicária de Albano.
O Código de Direito Canônico afirma que o Romano pontífice é o Vigário de Cristo e Pastor de toda a Igreja, onde, por razão de seu cargo, goza do poder ordinário, supremo, pleno, imediato e universal.
Nosso Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Olinda e Recife bendiz a Deus pelo Papa Leão XIV, pedindo à Virgem Santa Mãe de Deus que interceda por seu ministério petrino, em favor da salvação das almas.
Bem-vindo Papa Leão XIV!
Frei Evandro Fernandes Fontes, OFMCap.
Presidente do Tribunal
Recife, 15 de maio de 2025.
NOTA DE PESAR
O Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Olinda e Recife, na pessoa de seu Presidente, Frei Evandro Fernandes Fontes, OFMCap., expressa seu pesar pelo falecimento do Santo Padre, Papa Francisco, ocorrido nesta manhã, na cidade do Vaticano. Com profunda tristeza o mundo recebe essa notícia, ao mesmo tempo em que rende graças a Deus pelo ministério fecundo e inspirador do Papa Francisco. Que o seu testemunho de justiça e sua mensagem evangélica de amor continuem a inspirar o mundo nestes tempos em que vivemos.
Que o Ressuscitado receba sua alma no Reino da Glória eterna!
Requiescat in pace!
Frei Evandro Fernandes Fontes, OFMCap.
Vigário Judicial
Recife, 21 de abril de 2025
Membros do Tribunal Eclesiástico de Aracajú visitam Tribunal Eclesiástico de Olinda e Recife
Recife, 20 de março de 2025.
Neste dia 20 de março de 2025, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Olinda e Recife recebeu com grande entusiasmo a visita dos membros do Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano de Aracajú (foto).
Estiveram presentes o presidente do Tribunal Eclesiástico de Aracajú, o Revmo. Pe. Pedro dos Santos Reis, o Defensor do Vínculo, o Revmo. Pe. Juarez dos Santos Lima e um dos juízes, o Revmo. Pe. Fábio Montenegro. Do nosso Tribunal, contamos com a presença do Revmo. e Exmo. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo moderador do Tribunal Eclesiástico de Olinda e Recife, o Revmo. Frei Evandro Fernandes Fontes, presidente, o Pe. Jurandir Ferreira Dias Júnior, Juiz, o Dr. Adelson Tertulino Sobral, Defensor do Vínculo e a notária Joseilda Nunes de Oliveira.
O encontro foi marcado por momentos de troca de experiências, diálogo fraterno e fortalecimento dos laços entre as duas jurisdições eclesiásticas.
Durante a visita, foram abordados temas relevantes à atuação dos Tribunais no âmbito do Direito Canônico, destacando boas práticas e desafios enfrentados no dia a dia da administração da justiça eclesiástica. Os participantes também discutiram formas de estreitar a colaboração entre as equipes, promovendo uma maior integração e eficácia nos processos judiciais.
O encontro foi um marco para fortalecer a cooperação e comunhão entre os Tribunais de 1ª e 2ª Instâncias, refletindo o compromisso conjunto com os valores eclesiásticos.
Nomeado novo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Olinda e Recife
Recife, 17 de março de 2025.
No dia 14 de março de 2025, o Revmo. Frei Evandro Fernandes Fontes, OFMCap, doutor em Direito Canônico pela Faculdade São Paulo Apóstolo, foi oficialmente nomeado como Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Olinda e Recife pelo Revmo. e Exmo. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo Diocesano de Nazaré e Moderador desse Tribunal (foto).
Reconhecido por sua dedicação pastoral e profundo conhecimento das leis canônicas, o Revmo. Frei Evandro Fontes assume essa posição com o compromisso de promover a justiça e fortalecer a aplicação dos princípios eclesiásticos.
Com vasta experiência na vida religiosa e acadêmica, o Revmo. Frei Evandro tem sido um exemplo de serviço à comunidade como Juiz desse Tribunal e sua nomeação reflete a confiança da Igreja em sua capacidade de guiar com sabedoria os processos judiciais eclesiásticos, sempre buscando a verdade e a salvação das almas.
A nomeação do Revmo. Frei Evandro Fontes, como Vigário Judicial, representa uma nova etapa na condução das questões eclesiásticas no Tribunal Eclesiástico de Olinda e Recife, marcando o compromisso contínuo da Igreja com a justiça e a espiritualidade.
SÉRIE DE CONCERTOS EM PREPARAÇÃO PARA O 18° CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL
Recife, 20 de setembro de 2022.
Está em andamento a série de concertos que une arte sacra, expostas nos lindos vitrais e na estrutura da encantadora Capela Bom Pastor, e música, como o Instituto de Música Dom da Paz (foto), com finalidade de preparar para a chegada do 18° Congresso Eucarístico Nacional em novembro na nossa cidade. Esses concertos são totalmente gratuitos e abertos a todas as idades. Acompanhe a programação abaixo e aproveite essa belíssima experiência.
Programação
20/jun – Arautos do Evangelho
18/jul – Movimento Pró-Criança
15/ago – Coral do Carmo do Recife/Coral Boa Vista
19/set – Instituto de Música Dom da Paz
17/out – Centro Social Dom João Costa
07/nov – Universidade Federal de Pernambuco
NOTA DE PESAR
Recife, 15 de abril de 2022
“Requiem aeternam dona eis, Domine.
Et lux perpetua luceat eis. Requiescat in pace. Amen.”
Essa é uma prece usualmente proferida tanto no momento da celebração das Exéquias como em ocasiões dirigidas aos fiéis defuntos. Não imaginaríamos de tê-la que proferir tão cedo e de forma tão súbita, em plena celebração do Tríduo Pascal, ao Senhor da Vida pelo nosso irmão em Cristo Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Talvez assim o tenha querido o Senhor Jesus levá-lo nesse tempo forte, como forma nítida de nos recordar que nos quer juntos Dele na glória sem fim. Ecoam já antecipando, sem ferir o tempo, as palavras do Salmo 117,17 que serão cantadas: “Não morrerei, mas ao contrário, viverei para cantar as grandes obras do Senhor!” Hoje, segundo a vontade do Senhor (Lc 23,42), Mons. João Acioly, como era conhecido entre nós, está cantando os louvores de Deus. E, como ainda, nos recorda o Salmo 117 no refrão a ser cantado: “Este é o dia que o Senhor fez para nós: alegremo-nos e nele exultemos!”. A vida devotada ao Senhor Jesus por ele, numa atitude de entrega como discípulo-missionário, serve de ânimo para continuarmos trilhando o caminho do Senhor. E isso foi testemunhado por nós, na medida das circunstâncias de tempo e espaço, que compomos hoje o Tribunal Regional e de Apelação de Olinda e Recife. É claro, sem esquecer de enunciar sua atuação também na Câmara Eclesiástica da diocese de Afogados da Ingazeira. O zelo pela justiça reparativa era uma das suas características no ofício de Vigário Judicial e Presidente do Tribunal. O mesmo nutria sempre uma preocupação pastoral com as pessoas que acorriam ao Tribunal, para buscar a devida justiça, na verdade e na misericórdia, seja qual fosse a causa. Diante disso, nós que compomos este Tribunal Eclesiástico, nas pessoas do Moderador do Tribunal Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Nazaré, e do Vigário Judicial e Presidente Monsenhor José Heleno dos Santos, despedimo-nos pesarosos do irmão Mons. João Acioly, mas com a certeza da ressurreição em Cristo.
Celebração em Ação de Graças pela retomada semi-presencial dos trabalhos do tribunal.
Recife, 26 de agosto de 2021.
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Celebração em Ação de Graças pelos trabalhos realizados no Ano-Canônico pelo Tribunal.
Recife, 12 de dezembro de 2019.
