Aguardando a procuração

Inicialmente é enviado a parte demandante do processo uma correspondência com os dados do processo (Diocese, causa e protocolo) e é solicitada a assinatura de uma procuração em que é nomeado um advogado para causa e que a representará durante o andamento do processo e na sessão de julgamento da causa.

Essa procuração deve ser devolvida pelos correios ao endereço do Tribunal.

 

Aguardando a Litiscontestação

Litiscontestação é a fase do processo em que a parte demandada é chamada a tomar conhecimento do que foi apresentado inicialmente ao Tribunal. Nessa fase a parte terá oportunidade de fazer uma contestação, se for do seu interesse, apresentar testemunhas e dizer se concorda ou não concorda e se deseja participar ou não do processo.

 

Pasta do Defensor – Aguardando questionários

Do retorno da documentação da Litiscontestação é realizado a formulação final das dúvidas para que ao final do processo elas sejam respondidas afirmativamente ou negativamente.

Daí ficam aguardando que o defensor recolha os processos e sejam formuladas as perguntas que guiarão os depoimentos.

 

Com o Defensor – Preparando para os depoimentos

Nesse momento o processo está de posse do Defensor que estará trabalhando para que a tomada de depoimentos sejam objetivas.

 

Aguardando Depoimentos

No retorno dos processos, solicitamos às Câmaras de Instrução Processual de cada Diocese mais próxima das partes e testemunhas a tomada de depoimentos daqueles que se dispuseram a isto.

 

Publicação dos Autos

Publicação dos Autos é a etapa do processo em que as partes podem tomar ciência do que foi relatado nos depoimentos.

 

Pasta do Perito

Caso o processo possua em sua formulação de dúvidas o Cânon 1095,3°, o processo aguarda que o perito faça uma análise do processo e faça um parecer.

 

Com o Perito para formulação de parecer

Neste momento o processo está com o Perito para a que ele faça a análise e conclua um parecer.

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Pasta do Advogado – Aguardando parecer

Após os autos do processo serem fechados, o processo fica no aguardo do Advogado que fará um parecer final.

 

Com o Advogado para Formulação

Neste momento o processo está com o Advogado para que ele faça a análise e conclua um parecer.

 

Pasta do Defensor – Aguardando parecer

Após o retorno do processo, ele fica no aguardo do Defensor para que ele faça um parecer final.

 

Com o Defensor para formulação de parecer

Neste momento o processo está com o Defensor para a que ele faça a análise e conclua um parecer.

 

Preparando para julgamento

Nessa etapa, o processo passa pelos procedimentos burocráticos do tribunal para que torne apto para a pauta de julgamento.

 

Em pauta para julgamento

Nessa etapa, o processo recebe uma data para julgamento e é entregue aos juízes.

 

Comunicação de sentença

Após o julgamento, é enviado às partes a comunicação de sentença onde lhes são dados os prazos para recorrer da sentença e apresentar apelação.

 

Via ordinária – Novas Instruções

Após o julgamento pode ocorrer a necessidade, na visão dos juízes, de obter mais informações e novas solicitações podem ser repassadas à parte demandante que deve responder rapidamente para que o processo volte a pauta de julgamento.

 

Recurso para 2ª Instância

Nessa etapa o recurso está em tramitação na segunda instância.

 

Finalizado pela 2ª Instância

Processo que foi enviado à segunda instância, foi julgado e teve o resultado final decretado por ela.

 

Rota Romana

Processo que está em tramitação na terceira instância.

 

Homologado

O processo é finalizado com o Comunicado de Homologação que informa a liberdade no foro eclesiástico para contrair novas núpcias na Igreja.

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Arquivado

O arquivamento pode ocorrer por diversas causas como óbito de uma das partes, solicitação e/ou falta de interesse da parte demandante.